DSpace Communidade: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/107 2026-11-07T16:27:45Z A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO QUE TANGE AS MEDIDASPROTETIVAS NO BRASIL http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/207 Título: A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO QUE TANGE AS MEDIDASPROTETIVAS NO BRASIL Autor(es): DOS SANTOS DE OLIVEIRA, SHEILA 2026-10-22T00:00:00Z VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DIGITAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA EXPOSIÇÃO NÃO CONSENTIDA DE IMAGENS ÍNTIMAS http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/206 Título: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DIGITAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA EXPOSIÇÃO NÃO CONSENTIDA DE IMAGENS ÍNTIMAS Autor(es): ALMEIDA MATOS, SAHIARA 2026-10-22T00:00:00Z A LEI MARIA DA PENHA NO CONTEXTO JURÍDICO E SOCIAL: EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS E IMPACTO DOS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/205 Título: A LEI MARIA DA PENHA NO CONTEXTO JURÍDICO E SOCIAL: EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS E IMPACTO DOS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO Autor(es): Alves Camargo, Natacha 2026-10-22T00:00:00Z A (IN)EFICÁCIA DO DIREITO DO TRABALHO DIANTE DA NORMALIZAÇÃO E BANALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CONTEMPORÂNEAS http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/204 Título: A (IN)EFICÁCIA DO DIREITO DO TRABALHO DIANTE DA NORMALIZAÇÃO E BANALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CONTEMPORÂNEAS Autor(es): Gustavo de Souza, Mayros 2026-10-22T00:00:00Z