DSpace Coleção:http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/1102026-11-07T16:27:49Z2026-11-07T16:27:49ZA EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO QUE TANGE AS MEDIDASPROTETIVAS NO BRASILDOS SANTOS DE OLIVEIRA, SHEILAhttp://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/2072026-10-23T18:30:49Z2026-10-22T00:00:00ZTítulo: A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO QUE TANGE AS MEDIDASPROTETIVAS NO BRASIL
Autor(es): DOS SANTOS DE OLIVEIRA, SHEILA2026-10-22T00:00:00ZVIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DIGITAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA EXPOSIÇÃO NÃO CONSENTIDA DE IMAGENS ÍNTIMASALMEIDA MATOS, SAHIARAhttp://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/2062026-10-23T18:28:54Z2026-10-22T00:00:00ZTítulo: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DIGITAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA EXPOSIÇÃO NÃO CONSENTIDA DE IMAGENS ÍNTIMAS
Autor(es): ALMEIDA MATOS, SAHIARA2026-10-22T00:00:00ZA LEI MARIA DA PENHA NO CONTEXTO JURÍDICO E SOCIAL: EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS E IMPACTO DOS PEDIDOS DE REVOGAÇÃOAlves Camargo, Natachahttp://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/2052026-10-23T18:27:07Z2026-10-22T00:00:00ZTítulo: A LEI MARIA DA PENHA NO CONTEXTO JURÍDICO E SOCIAL: EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS E IMPACTO DOS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO
Autor(es): Alves Camargo, Natacha2026-10-22T00:00:00ZA (IN)EFICÁCIA DO DIREITO DO TRABALHO DIANTE DA NORMALIZAÇÃO E BANALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CONTEMPORÂNEASGustavo de Souza, Mayroshttp://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/2042026-10-23T18:25:39Z2026-10-22T00:00:00ZTítulo: A (IN)EFICÁCIA DO DIREITO DO TRABALHO DIANTE DA NORMALIZAÇÃO E BANALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CONTEMPORÂNEAS
Autor(es): Gustavo de Souza, Mayros2026-10-22T00:00:00Z